berikutyang
Q&A
Listas principais
Tokens
Tag
Q&A
Listas principais
Tokens
Tag
Tag: Cpc 1973 planalto
Em qual dos princípios O juiz deve tomar decisões baseadas nas provas sendo fiel a elas podendo apreciá las de acordo com o seu livre convencimento?
O estado não poderá realizar a denunciação da lide ao agente causador do dano.
Recurso especial divergência jurisprudencial mesmo tribunal
Sobre o incidente de assunção de competência, é incorreto afirmar:
Quando deve ser pedida a tutela antecipada recursal no âmbito do agravo de instrumento?
Como calcular honorários advocatícios sobre o valor da causa atualizado
Qual instituto consagra a possibilidade de representação de um direito alheio em nome próprio previsto na exceção do art 18 do Código de Processo Civil?
Como no caso de tutela provisória antecedente o autor sabe qual o juízo competente para requerê la
Qual a lei processual aplicada nesse processo a partir de 18 03 2022?
Aspectos processuais fundamentais para a confecção da petição inicial
Em que situações é cabível a reclamação administrativa direcionada ao STF?
Quais os principais objetivos da ação de consignação em pagamento?
Qual a diferença entre promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar?
Em quais situações não será preciso o consentimento para tratar dados sensíveis?
Qual o recurso adequado para impugnar a decisão concessiva da tutela provisória de urgência de natureza antecipatória?
Qual o momento em que o autor em regra deve apresentar as provas documentais?
Em qual momento deve ser apresentada a prova documental no processo civil?
A loas é a mesma lei que regulamenta a profissâo
Em que consiste a ação penal privada subsidiária da pública e qual seu fundamento legal e constitucional?
É possível interpor simultaneamente recurso especial e extraordinário contra uma mesma decisão judicial?
Presentes os pressupostos, o relator do recurso pode atribuir efeito suspensivo ao recurso
O incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr), conforme o novo cpc:
O que é incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento?
O que é a chamada repercussão geral do recurso extraordinário e para que serve este instrumento jurídico?
Em que situações o Código Civil Lei Federal nº 10406 de 10 01 2002 prevê o cancelamento do nome empresarial a pedido de qualquer interessado?
As definições descritas estão de acordo com o CPC 02 ou Res 1.120 08 do CFC exceto
No rito sumário a regra é que as alegações finais e à sentença sejam orais
Como é formada a relação de emprego?
Quais os fatos geradores que podem ensejar a cobrança de taxas?
Em qual situação é possível a admissão de prova ilícita no processo penal?
Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial?
Mesmo durante a suspensão do processo a tutela provisória mantém sua eficácia
Qual o prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada?
Quais são os critérios para a fixação dos honorários de sucumbência?
São condições da ação em que a ausência de uma delas faz com que o juiz não resolva o mérito?
O que são as formas do relevo?
Qual a natureza jurídica dos embargos à execução e da impugnação ao cumprimento de sentença?
Qual a distinção de capacidade processual e legitimidade processual?
Qual a diferença entre lei penal excepcional e lei penal temporária explique conceituando cada uma delas é Interligando
Quando pode ser considerada em caráter antecedente a tutela cautelar?
O que e o relevo em Geografia?
Qual é o conceito de empresário Segundo o Código Civil brasileiro de 2002?
Quais os limites à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica?
Quais são as regras do aviso prévio?
Impenhorabilidade até 40 salários mínimos conta corrente
É correto afirmar que a mediação só se aplica a direitos disponíveis?
São requisitos objetivos para aplicação do princípio da insignificância?
No despacho saneador o juiz poderá realizar os seguintes atos, exceto
Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento?
O que é competência concorrente entre a jurisdição nacional e internacional?
Qual seria o maior prejuízo para um colaborador que fosse demitido por justa causa?
Como o Código de Defesa do Consumidor conceitua os direitos coletivos?
Quando a aquisição tiver sido realizada em hasta pública não há garantia pela evicção?
Para que serve e quais são os fundamentos constitucionais do bem de família?
Quais os 10 princípios da lei geral de proteção de dado que devem ser seguidos no tratamento de dados pessoais?
Agravo de instrumento contra decisão que rejeitou embargos de declaração
Qual é o objetivo de se divulgar as demonstrações contábeis de forma comparativa?
As regras de competência gerais do procedimento comum valem para a execução
Em que consiste a modulação de efeitos nas decisões do STF?
Quando entrou em vigor a Lei n 13.146 2015?
Como foi o processo histórico de desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores?
No meu contrato de trabalho tem que pode ser transferido para outra cidade e se eu nao quiser
É vedada a realização por meio eletrônico da audiência de conciliação ou de mediação?
Em quais hipóteses não será designada a audiência de conciliação mediação?
Como as partes poderão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
Quais são as formas de respostas do reclamado no direito processual do Trabalho?
Quais são os casos de competência internacional absoluta da Justiça brasileira?
Como o Estatuto da Criança e do Adolescente conceitua a criança e o adolescente?
É cabível a ação rescisória, caso a tutela concedida seja satisfativa.
São circunstâncias qualificadoras do crime de furto art 155 do Código Penal exceto?
Quais os requisitos necessário para que réu oferecer reconvenção?
Tendo em vista o sistema de direito processual intertemporal e tempestivo o recurso interposto
Quem são os absolutamente incapazes relativamente incapazes é plenamente capazes?
Não será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil 16 anos em caso de gravidez?
Quando a Fazenda Pública impugnar parcialmente o cumprimento de sentença a parte não questionada pela executada será desde logo objeto de cumprimento?
Quais os três grandes grupos de contas de resultados que compõem a DRE?
Qual é a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória a tutela provisória de evidência pode ser concedida em caráter?
É possível que uma convenção coletiva ou um acordo coletivo tenha prevalência sobre uma lei federal?
De acordo com o CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual
É obrigatória a participação dos sindicatos inclusive os sindicatos econômicos nas negociações coletivas de trabalho?
Como regra geral nos termos previstos na CLT as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação?
Qual o papel do Comitê de Pronunciamentos Contábeis na convergência da Contabilidade Aplicada ao Mercado Segurador Brasileiro?
Quais demonstrações formam o conjunto das demonstrações contábeis que devem ser apresentadas ao final de cada exercício social além do Balanço Patrimonial?
Para que existe a estrutura conceitual de que forma ela contribui para a existência das demonstrações contábeis relatórios financeiros?
Quais são as características das informações contábeis que devem estar contidas no corpo das notas explicativas?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para as companhias de capital aberto sociedades anônimas?
Dois inventariantes no mesmo processo
Como ocorre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo no direito brasileiro explique suas nuances?
Qual a principal função dos princípios norteadores da lei geral de proteção de dados (lgpd)?
Desde quando incidem juros e correção monetária honorários de sucumbência?
Qual a importância do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 para a proteção ambiental?
Quais os tipos de títulos executivos extrajudiciais?
Quais são as características qualitativas de informações financeiras úteis?
Quais são as características qualitativas fundamentais da informação contábil?
Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC?
Quais são os requisitos necessários para que uma sentença estrangeira tenha eficácia no Brasil?
Quanto tempo depois de demitido posso voltar para a mesma empresa?
Qual is a S consequência s advirá ao em caso de aprovação do plano de recuperação judicial?
O que significa em um processo juntada de petição de petição?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Convergência aos padrões contábeis internacionais no setor público
1 anos atrás
. por
FactualIceberg
Como dispor móveis em cozinha pequena?
1 anos atrás
. por
PlushHeads
Qual a aprendizagem adquirida durante o estágio?
1 anos atrás
. por
InorganicPosterity
Qual a importância dos fungos na indústria de alimentos e bebidas?
1 anos atrás
. por
DeprivedFulfillment
O balanço patrimonial obedece ao regime de competência por fato gerador.
1 anos atrás
. por
DebatableGrandeur
O balanço patrimonial é uma das demonstrações mais importantes da contabilidade
1 anos atrás
. por
InfallibleReviewer
Tempero edu guedes para que serve
1 anos atrás
. por
LostCollege
Agua ibira e boa mesmo
1 anos atrás
. por
GenuineTuesday
Qual a importância do balanço patrimonial para os administradores?
1 anos atrás
. por
MartialTherapy
O que quer dizer Preparai o caminho do Senhor endireitai as suas veredas?
1 anos atrás
. por
CognitiveWealth
Publicidade
Populer
Publicidade
home
en
de
fr
ko
pt
zh
it
th
jp
hi
direito autoral © 2024
berikutyang
Inc.